Resolução 4/2026 |
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| Vigente |
| APROVA E INSTITUI OS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS E MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 3/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR E REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE NO ÂMBITO DO PIRAPORA PREV, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DO PRÓ-GESTÃO RPPS – NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 2/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS. |
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Resolução 1/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS |
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Vademecum 0/2025 |
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| Vigente |
| Vademecum dos Regimes Próprios de Previdência Social Consolidação da Legislação Federal |
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Resolução 3/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL N.º 14.144, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2022 e a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Pirapora do Bom Jesus e dá outras providências. |
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Lei Complementar 218/2022 |
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| Vigente |
| Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pirapora do Bom Jesus, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o Artigo 40, da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de Previdência Complementar e dá outras providências |
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Lei Complementar 210/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reestruturação das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Município de Pirapora do Bom Jesus - IPMPBJ,e dá outras providências |
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Lei Complementar 208/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Instituição do Jeton aos membros do Conselho Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimento do IPMPBJ, e dá outras providências. |
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